A disputa judicial entre os ex-integrantes do EXO Kris e Luhan contra a gravadora SM Entertainment chegou ao fim nesta semana. O processo, que foi iniciado pelos dois cantores em 2014, pedia o cancelamento de seus contratos com a empresa. Entre suas alegações, estavam a falta de remuneração plausível com seus trabalhos e as más condições de trabalho na gravadora.
Após meses de tentativas de acordo, a Corte de Seul recomendou que as duas partes fizessem uma conciliação e o acordo final foi favorável à SM Entertainment, determinando que os contratos de Kris e Luhan continuem válidos até 2022, data original do fim de sua vigência.
Um representante da empresa de advocacia contratada pela SM Entertainment falou à imprensa sobre o fim da disputa, em comunicado oficial divulgado na última quinta-feira (21).
“Não podemos divulgar detalhes sobre a conciliação, mas em acordo com a determinação da Corte e com as partes envolvidas, os contratos de exclusividade de Kris e Luhan continuarão válidos até 2022, como estavam originalmente previstos”, anunciou.
“Com exceção dos trabalhos feitos na Coreia e no Japão, a SM Entertainment gerenciará as atividades de Kris e Luhan e os dois dividirão partes de seus rendimentos com a gravadora”, explicou o anúncio. “Obviamente, os dois não voltarão a se apresentar com o EXO”, esclareceu a empresa. Kris e Luhan ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
Naturais da China, Kris e Luhan começaram suas carreiras em 2012 como parte do EXO. Desde que entraram com o processo com a SM Entertainment, ambos passaram a se dedicar a carreira solo em seu país natal. Em 2015, outro integrante chinês EXO, Tao, seguiu o passo de seus conterrâneos quando pediu o cancelamento de seu contrato com a empresa e se lançou como solista na China. O caso de Tao foi encerrado em janeiro deste ano, também em favor da SM Entertainment. A Justiça coreana ainda determinou que Tao pagasse a gravadora parte de todos os lucros obtidos em sua carreira solo desde que o processo foi iniciado.
Os três cantores alegavam em seus processos que seus contratos eram inválidos devido ao longo período de vigência, pelas más condições de trabalho que se assimilavam à escravidão , formas injustas de distribuição dos lucros dos discos e trabalhos do EXO, entre outros. Hoje, o EXO segue com os nove integrantes remanescentes: os coreanos Xiumin, Suho, Baekhyun, Chen, Chanyeol, D.O, Kai e Sehun e o chinês Lay.
Os três não foram os primeiros a entrar na justiça contra a SM Entertaiment. Os cantores Jaejoong, Yoochun e Junsu, que hoje integram o JYJ, foram os primeiros a pedir a anulação de seus contratos com a empresa, em 2009, quando ainda faziam parte do TVXQ. As alegações do JYJ eram bem semelhantes às dos ex-EXO e apontavam que um contrato de 13 anos de duração e com cláusulas que apenas eram favoráveis à gravadora deveria ser considerado como “trabalho escravo”. No caso deles, após diversas disputas nos tribunais, o acordo entre as partes definiu que os contratos deveriam ser encerrados. Quem também entrou com o mesmo processo contra a SM Entertainment foi o ex-Super Junior, que também é chinês, que assim como o JYJ, conseguiu uma decisão ao seu favor e teve seu contrato encerrado. Outros grupos como B.A.P e Block B também já se envolveram em processos semelhantes contra outras empresas.
A quantidade de processos e acusações de “contratos escravos” contra grandes empresas como a SM Entertainment nos últimos anos levantou uma série de discussões na Coreia sobre as condições de trabalho dos artistas no país e fez com que a Comissão de Comércio Justo de Coreia (KFTC) investigasse diversas empresas do entretenimento para verificar se os contratos dos artistas estavam de acordo com os direitos dos trabalhadores no país.
Por ShaKin’ Pop
