Aceitação do Acordo do Usuário


1. Ao utilizar o site de qualquer forma, incluindo, porém não limitando, a visita ou navegação pelo site, você concorda com este Acordo do Usuário e todas as outras normas, políticas e procedimentos operacionais que poderão ser publicados de tempos em tempos no site, sendo que cada um deles é incorporado por referência e cada um deles poderá ser atualizado de tempos em tempos sem aviso prévio.
2. Esteja certo de que os serviços do site estão sujeitos a termos e condições adicionais especificada por nós de tempos em tempos; o seu uso de tais serviços está sujeito a esses termos e condições adicionais, os quais são incorporados neste Acordo do Usuário por esta referência.
3. Este Acordo do Usuário se aplica a todos os usuários dos serviços, incluindo, porém não limitando, os usuários que são contribuidores de conteúdo, informações e outros materiais ou serviços, registrados ou não.
4. AVISO DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA À AÇÃO DE COLETIVA: COM EXCEÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE DISPUTAS DESCRITAS NA SEÇÃO DE ARBITRAGEM ABAIXO, VOCÊ CONCORDA QUE AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SERÁ RESOLVIDA POR CONTRATO, ARBITRAGEM INDIVIDUAL E, DESSA FORMA, RENUNCIA AO SEU DIREITO DE PARTICIPAR EM UM PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM PARA TODA A CLASSE.

Elegibilidade
Você reconhece e garante que tem pelo menos 18 anos de idade. Se você tiver menos de 18, não poderá, sob qualquer circunstâncias ou por qualquer motivo, usar os serviços. Poderemos, segundo nossa discrição exclusiva, recusar a oferta dos serviços para qualquer pessoa ou entidade e alterar seu critério de elegibilidade a qualquer momento. Você é o único responsável para garantir que este Acordo do Usuário esteja em conformidade com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis a você e o direito de acessar os serviços é revogado onde este Acordo do Usuário ou uso dos serviços seja proibido ou que a oferta, venda ou provisão estendida dos serviços esteja em conflito com quaisquer leis, normas ou regulamentos aplicáveis. Além disso, os serviços são oferecidos apenas para seu uso, e não para o uso ou benefícios de terceiros.

Conteúdo
Definição. Para fins deste Acordo do Usuário, o termo ”Conteúdo” inclui, sem limitações, informações, dados, textos, fotografias, vídeos, clips de áudio, postagens escritas, artigos, comentários, software, scripts, gráficos e recursos interativos gerados, fornecidos ou mesmo acessíveis nos serviços ou através destes. Para fins deste Acordo, o “Conteúdo” também inclui todo o Conteúdo do Usuário (como definido abaixo).
Conteúdo do Usuário. Todo o Conteúdo adicionado, criado, uploaded, submetido, distribuído ou postado para o site pelos usuários (coletivamente “Conteúdo do Usuário”), seja postado publicamente ou transmitido privadamente, é responsabilidade exclusiva da pessoa que originou tal Conteúdo do Usuário. Você reconhece que todo Conteúdo do Usuário fornecido por você é preciso, completo, atualizado e em conformidade com todas as leis, normas e regulamentações aplicáveis. Você reconhece que todo o Conteúdo, incluindo o Conteúdo do Usuário, que você acessou usando os serviços do site está por sua conta e risco e que é inteiramente responsável por qualquer dano ou perda a você ou qualquer outra pessoa que tenha resultado desta ação. Não garantimos que qualquer Conteúdo que você acesse através do site é preciso, ou continuará sendo.
Avisos e Restrições. Os serviços poderão conter Conteúdo especificamente fornecido por nós, nossos parceiros ou nossos usuários e tal Conteúdo é protegido pelos direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outro direitos e leis proprietários. Você deverá cumprir e manter todos os avisos de direitos autorais, informações e restrições contidas em qualquer Conteúdo acessado pelos Serviços.
Licença para Uso. Sujeito a este Acordo do Usuário, concedemos a cada usuário dos Serviços uma licença mundial, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para usar (por exemplo, para fazer o download e mostrar localmente) o Conteúdo, uma vez que mantemos tais direitos, exclusivamente para fins de uso dos Serviços. O uso, reprodução, modificação, distribuição ou armazenagem de qualquer Conteúdo para outro uso além do uso dos serviços, é expressamente proibido sem nossa permissão prévia por escrito. Você não poderá vender, licenciar, alugar ou até mesmo usar ou explorar qualquer Conteúdo para uso comercial ou de qualquer forma a violar os direitos de terceiros.
Concessão de Licença. Ao submeter o Conteúdo do Usuário através dos serviços, você, por meio deste, nos concede uma licença mundial, não exclusiva, perpétua, sem royalties, totalmente paga, sublicenciável e transferível para usar, editar, modificar, truncar, agregar, reproduzir, distribuir, preparar os trabalhos derivativos, exibir, realizar ou explorar por completo o Conteúdo do Usuário em conexão com o Site, os Serviços e nossos negócios (e os de nossos sucessores e atribuições), incluindo sem limitação para promover e redistribuir partes ou todo o Site ou Serviços (e trabalhos derivados deste) em qualquer formato de mídia e através de quaisquer canais de mídia (incluindo, sem limitação, sites e feed de terceiros). Para fins de clareza, a concessão de licença precedente inclui nosso direito de distribuir, exibir, realizar ou até mesmo usar o Conteúdo do Usuário em conexão com o material fornecido pelos nossos patrocinadores, e você não terá o direito de receber qualquer renumeração por tal uso. Na medida em que qualquer Conteúdo do Usuário que você submeta inclui seu nome, semelhança, voz ou fotografia, você reconhece e concorda que a licença precedente desta Seção 4(e) se aplica da mesma forma. Você também, por meio deste, fará e concederá a cada usuário do Site e/ou dos Serviços uma licença não exclusiva e perpétua para acessar seu Conteúdo do Usuário através do Site, e para usar, editar, modificar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivativos deste, exibir e realizar tal Conteúdo do Usuário. Para clareza, as concessões de licenças precedentes para nós e nossos usuários não afetam suas outras propriedades ou direitos de licença em seu Conteúdo do Usuário, incluindo o direito de conceder licenças adicionais para seu Conteúdo do Usuário, a menos que o contrário seja acordado por escrito. Você representa e garante que tem todos os direitos para conceder tais licenças para nós sem infringir ou violar os direitos de terceiros, incluindo sem limitações, quaisquer direitos de privacidade, direitos publicitários, direitos autorais, marcas registradas, direitos de contatos ou qualquer outra propriedade intelectual ou direitos proprietários.
A menos que o contrário seja acordado por escrito entre você e a Midiorama, você não poderá usar plataformas de terceiros, além de seu próprio site na Internet ou suas próprias páginas na mídia social, para conectar ou distribuir o Conteúdo do Usuário.
Disponibilidade do Conteúdo. Não garantimos que qualquer Conteúdo será disponibilizado no Site. Nos reservamos no direito de, porém não temos a obrigação, (i) remover, editar, modificar, ou mesmo manipular qualquer Conteúdo à nossa própria discrição, a qualquer hora, sem aviso prévio e por qualquer motivo (incluindo, mas não limitando, no recebimento de reivindicações ou alegações de terceiros ou autoridades relacionadas com tal Conteúdo ou se estivermos preocupados de que você tenha violado este Acordo do Usuário) ou mesmo que não haja motivos e (ii) para remover ou bloquear qualquer Conteúdo dos Serviços.
Regras de Conduta
Como condição de uso, você promete não usar os serviços para qualquer fim que seja proibido por esses Termos de Uso. Você é responsável por toda sua ativade em conexão com os serviços.
Você não poderá (ou permitirá que terceiros o façam) (a) tomar qualquer medida ou (b) fazer o upload, download, postagem, submissão ou mesmo distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer Conteúdo no site ou pelos serviços, incluindo, sem limitações, qualquer Conteúdo do Usuário, que:
1. infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autoriais, direito de publicidade ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade ou viole qualquer lei ou dever contratual;
2. que você saiba que é falso, enganador, mentiroso ou impreciso;
3. seja contra a lei, ameaçador, abusivo, provocativo, difamatório, caluniador, deceptivo, fraudulento, invasor da privacidade de outros, torturante, obsceno, vulgar, pornográfico, ofensivo, profano, contenha ou retrate nudez, contenha ou retrate atividades sexuais ou seja impróprio como determinado por nós à nossa discrição exclusiva;
4. constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, lixo eletrônico ou e-mails massivos (“spamming”);
5. contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que foram projetados para/ou tenham a intenção de interromper, danificar, limitar ou interferir com o funcionamento adequado de qualquer software, hardware ou equipamentos de telecomunicações ou danificar ou obter acesso não autorizado a qualquer sistema, dados, senhas ou outras informações suas ou de terceiros;
6. personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer um de nossos funcionários ou representantes; ou
7. incluir os documentos de identificação ou informações financeiras suscetíveis de qualquer pessoa.
Você não deverá: (i) tomar qualquer medida que imponha ou possa impor (como determinado por nós em nossa discrição exclusiva) uma carga insensata ou desproporcionadamente grande em nossa infraestrutura (ou na de nossos provedores terceiros); (ii) interferir ou tentar interferir com a operação apropriada dos serviços ou quaisquer atividades conduzidas nos serviços; (iii) desviar, contornar ou tentar desviar ou contornar quaisquer medidas que possamos usar para evitar ou restringir o acesso aos serviços (ou outras contas, sistemas de computadores ou redes conectadas aos serviços); (iv) rodar qualquer forma de resposta automática ou “spam” nos serviços; (v) usar software, dispositivos ou outros processos manuais ou automáticos para “arrastar” ou “spider” qualquer página do Site; (vi) colher ou raspar qualquer Conteúdo dos Serviços; ou (vii) caso contrário, tomar qualquer medida em violação das nossas diretrizes e políticas.
Você não deverá (direta ou indiretamente): (i) decifrar, descompilar, desmontar, reverter a engenharia ou outra tentativa para derivar qualquer código de fonte ou ideia básica ou algoritmos de qualquer parte do Site (incluindo sem limitações quaisquer aplicativos), exceto até a extensão limitada onde as leis aplicáveis especificamente proíbem tais restrições, (ii) modificar, traduzir ou criar trabalhos derivativos de qualquer parte dos serviços ou (iii) copiar, alugar, arrendar, distribuir ou transferir quaisquer dos direitos recebidos sob este. Você deverá obedecer todas as leis e regulamentações locais, estaduais, nacionais e internacionais.
Também nos reservamos no direito de acessar, ler, preservar e revelar quaisquer informações que achamos que seja necessária para (i) satisfazer qualquer lei aplicável, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental, (ii) reforçar este Acordo do Usuário, incluindo a investigação das potenciais violações deste, (iii) detectar, prevenir ou mesmo endereçar as questões de fraude, segurança ou técnicas, (iv) responder às solicitações de suporte dos usuários ou (v) proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, assim como de nossos usuários e do público.
Serviços de Terceiros. Os Serviços lhe permitirão conectar-se a outros sites, serviços ou recursos na Internet, incluindo, mas não limitando, nossos patrocinadores e Facebook, e a outros sites, serviços ou recursos na Internet que possam conter links para os Serviços. Quando acessa os recursos de terceiros na Internet, você o faz ao seu próprio risco. Esses outros recursos não estão sob nosso controle e você reconhece que não somos responsáveis e não podemos ser responsabilizados pelo conteúdo, funções, precisão, legalidade, idoneidade ou qualquer outro aspectos de tais sites ou recursos na Internet. A inclusão desses links não implica em nosso endosso ou qualquer associação entre nós e os operadores deles. Você também reconhece and concorda que não seremos responsáveis e nem devemos ser responsibilizados, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados, ou supostamente causados, pelo, ou em conexão com, o uso ou dependência de tais conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou recursos na Internet.
Encerramento. Poderemos encerrar seu acesso a toda e qualquer parte dos serviços a qualquer hora, com ou sem causa, com ou sem aviso, efetivo imediatamente, o que poderá resultar na privação e destruição de todas as informações associadas com sua participação no grupo. Todas as provisões sob este Acordo do Usuário, as quais pela sua natureza deveriam sobreviver ao encerramento, deverão sobreviver o encerramento, incluindo, sem limitações, as licenças de Conteúdo do Usuário, as provisões de propriedade, as renúncias de garantias, as indenizações e as limitações da responsabilidade.
Renúncia de Garantias.
Não temos um relacionamento especial nem dever fiduciário com você. Você reconhece que Nós não temos nenhum dever para tomar qualquer medida a respeito de:
1. quais usuários obtém acesso aos Serviços;
2. qual Conteúdo você acessa via os Serviços; ou
3. como você interpreta ou usa o Conteúdo.
Você nos libera de qualquer responsabilidade por ter adquirido ou não adquirido Conteúdo através dos Serviços. Não fazemos qualquer representação a respeito de qualquer Conteúdo contido em ou acessado através dos serviços, e não seremos responsáveis nem responsabilizados pela precisão, conformidade com as leis de direitos autorais ou legalidade de materiais ou Conteúdo contido em ou acessado através dos Serviços.
OS SERVIÇOS E CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, “COMO DISPONÍVEIS” E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU SUGERIDA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO, AS GARANTIAS SUGERIDAS DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, E QUAISQUER GARANTIAS SUGERIDAS POR QUALQUER CURSO OU DESEMPENHO OU UTILIZAÇÃO COMERCIAL, OS QUAIS FORAM EXPRESSAMENTE RENUNCIADOS. NÓS E NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES, PARCEIROS E PROVEDORES DE CONTEÚDO NÃO GARANTIMOS QUE: (I) OS SERVIÇOS SERÃO SEGUROS OU DISPONÍVEIS À QUALQUER HORA OU LOCAL ESPECÍFICO;(II) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; (III) QUALQUER CONTEÚDO OU SOFTWARE DISPONÍVEL NOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; OU (IV) OS RESULTADOS DO USO DOS SERVIÇOS SATISFARÃO SEUS REQUISITOS. SEU USO DOS SERVIÇOS É INTEIRAMENTE AO SEU PRÓPRIO RISCO.
Indenização. Você deverá nos defender, indenizar e isentar, assim como nossos afiliados e cada um de nossos contratados, diretores, fornecedores e representantes, e seus respectivos funcionários, de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo os honorários advocatícios, que surgirem com ou que estejam relacionadas ao seu uso, ou uso incorreto, ou acesso aos Serviços, Conteúdo ou mesmo do Conteúdo do Usuário, as violações deste Acordo do Usuário ou infração da sua parte, ou de terceiros usando sua identidade nos serviços, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. Nos reservamos no direito de supor a defesa exclusiva e controle de quaiquer questões sujeitas à indenização por você, quando então você irá nos auxiliar e cooperar conosco na declaração de quaisquer defesas disponíveis.
Limitação da Responsabilidade. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS, NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU PROVEDORES DE CONTEÚDO SEREMOS RESPONSABILIZADO SOB CONTRATO, ATO ILÍCITO, OBRIGAÇÃO ESTRITA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA FORMA LEGAL OU TEORIA EQUIPARÁVEL COM RESPEITO AOS SERVIÇOS (I) POR QUAISQUER LUCROS PERDIDOS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS OU DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, COMPENSADORES OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER FORMA, DE PRODUTOS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS (QUE VENHAM A SURGIR), (II) POR QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES (INDEPENDENTE DA FONTE DE ORIGEM) OU (III) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS.
Modificações. Nos reservamos no direito, de acordo com nossa discrição exclusiva, de modificar ou substituir qualquer parte deste Acordo do Usuário, ou alterar, suspender ou descontinuar os Serviços (incluindo sem limitações, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo) a qualquer hora ao postar um aviso no Site ou algum outro meio de comunicação eletrônica apropriado. Também poderemos impor limites em certos recursos e serviços ou retringir seu acesso à partes ou a todos os serviços sem aviso prévio ou responsabilidade. É responsabilidade sua checar este Acordo do Usuário periodicamente para ver se houve alguma mudança. O seu uso continuado dos Serviços após a notificação de quaisquer alterações a este Acordo do Usuário constitui aceitação dessas alterações.
Miscelâneas
Todo o Acordo e Divisibilidade. Este Acordo do Usuário é todo o acordo entre você e nós no que diz respeito aos Serviços, incluindo o uso do Site, e sobrepõe todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas (sejam elas orais, por escrito ou eletrônicas) entre você e nós no que diz respeito aos Serviços. Se for descoberto que qualquer provisão deste Acordo do Usuário não pode ser aplicada ou é inválida, esta provisão será limitada ou eliminada ao ponto mínimo necessário, de forma que este Acordo do Usuário permanecerá em pleno vigor e eficácia e aplicável. O fracasso de qualquer uma das partes em exercitar, sob todos os aspectos, qualquer direito previsto neste não deverá ser considerado uma renúncia de quaisquer outros direitos sob este.
Força Maior. Não devemos ser responsabilizados por qualquer fracasso em realizar nossas obrigações sob este onde tais fracasos resultem de qualquer causa além do nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, defeitos ou degradações mecânicos, eletrônicos ou de comunicação.
Atribuição. Este Acordo do Usuário é pessoal para você, e não poderá ser atribuível, transferível ou sublicenciado por você, exceto com nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos atribuir, transferir ou delegar qualquer um dos nossos direitos e obrigações sob este sem consentimento.
Agência. Nenhuma agência, parceria, joint venture ou relacionamento empregatício é criado como resultado deste Acordo do Usuário e nenhuma parte tem autoridade de qualquer tipo para obrigar a outra sob qualquer aspecto.
Avisos. A menos que o contrário seja especificado neste Acordo do Usuário, todos os avisos sob este Acordo do Usuário serão por escrito e serão considerados como tendo sido devidamente recebidos, se forem entregues pessoalmente ou enviados via correio certificado ou registrado, com aviso de recebimento assinado e retornado; quando o recebimento é eletronicamente confirmado, se transmido por fax ou e-mail; ou no dia após este ter sido enviado, se foi enviado por entrega 24 horas por um serviço de entrega expresso (Sedex). Os avisos eletrônicos devem ser enviados para [email protected].
Sem Renúncia. Nosso fracasso em aplicar qualquer parte deste Acordo do Usuário não deverá constituir uma renúncia ao nosso direito de mais adiante aplicar aquela ou qualquer outra parte deste Acordo do Usuário. A renúncia da conformidade em qualquer instância específica não significa que renunciamos à conformidade no futuro. Para que qualquer renúncia de conformidade com este Acordo do Usuário seja validado, devemos te fornecer um aviso por escrito de tal renúncia através de um dos nossos representantes autorizados.
Títulos. Os títulos da seção e dos parágrafos neste Acordo do Usuário são para conveniência apenas e não devem afetar sua interpretação.
Contato Você poderá nos contatar no seguinte telefone: 55 21 2497-1779
Data de Efetivação do Acordo do Usuário: 15-09-2015

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